Atenção com as contribuições previdenciárias – INSS! 

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17 junho, 2024

É muito comum ver profissionais liberais, especialmente médicos, dentistas, advogados, engenheiros, arquitetos, etc., apresentarem anualmente a sua declaração de imposto de renda informando os rendimentos e dedução das despesas, pagando o imposto de renda devido sem dar a devida atenção ao INSS.

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Nos últimos anos a Receita Federal passou a compartilhar essas informações com a Secretaria da Previdência Social, a qual passou a calcular o INSS e cobrar o valor devido com acréscimos de juros e multas. Isso tem gerado um elevado passivo tributário para muitos profissionais, pois o valor do INSS corresponde à 20% do rendimento bruto, com incidência de multa de 20% e juros de 1% ao mês, atualizado pela SELIC.

A Receita Federal costuma demorar em média dois anos para cobrar a contribuição previdenciária e, quando a conta chega, o valor fica bem elevado.

A título de exemplo, vamos imaginar um profissional com rendimento mensal de R$ 5.000,00:

O valor mensal do INSS seria de 1.000,00, totalizando 12.000,00 em um ano, que acrescido da multa e juros mínimos em torno de 6% ao ano (não é 1% ao mês?), totalizaria R$ 15.120,00, sem contar eventual multa por descumprimento da legislação.

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